1/123

R344.04 / I88s

	Itália. Instituzione del Servizio Sanitario Nazionale. Il Servizio sanitario nazionale. s.l: s.n, s.d. 81 p. Lei n.833, 23/12/78, publicada na Gazzetta Uficiale (360) dic. 1978. : LEGISLACAO SANITARIA; PLANEJAMENTO EM SAUDE; REFORMA DOS SERVICOS DE SAUDE.
	Biblioteca de Saúde Pública

2/123

628.161097 / L218w

[1] Status

	Lamb, Berton L. Water quality administration: a focus on section 208. Ann Arbor: Ann Arbor Science, 1980. 280 p. ilus. (Man, the community and natural resources). : QUALIDADE DA AGUA; POLUICAO DA AGUA; LEGISLACAO SANITARIA.
	Biblioteca de Saúde Pública

3/123

362.1 / R585r

	Rio de Janeiro. Secretaria de Estado da Saúde. Rio saúde, 1987-1989: relatório de gestão da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: s.n, 1990. 83 p. ilus. : PRESTACAO DE CUIDADOS DE SAUDE; NIVEL DE SAUDE; LEGISLACAO SANITARIA; SISTEMA DE SAUDE.
	Biblioteca de Saúde Pública

4/123

R344.04 / B823l

[1] Status

	Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Lei orgânica de Sistema Unico de Saúde - SUS: projeto de lei n 3110, de 1989 do poder executivo. Rio de Janeiro: Centro Grafico do Senado Federal, 1989. 11 p. : LEGISLACAO SANITARIA; SUS (BR).
	Biblioteca de Saúde Pública

5/123

628.16 / P759t / v.6

	Pojasek, Robert B. Toxic and hazardous waste disposal. Ann Arbor: Ann Arbor Science, 1980. v.6. ilus. : AGUAS RESIDUARIAS; LEGISLACAO SANITARIA; ESTABILIZACAO; ENGENHARIA SANITARIA.
	Biblioteca de Saúde Pública

6/123

344.04 / R322t

	Rossof, Arnold J. Teaching health low: a guide on health law for health services administration. Arlington: AUPHA, 1986. <234> p. : LEGISLACAO SANITARIA; ADMINISTRACAO SANITARIA.
	Biblioteca de Saúde Pública

7/123

344.0462097 / S826h

[1] Status

	Stensvaag, John Mark. Hazardous waste law and practice. New York: John Wiley & Sons, 1986. 481 p. ilus. : LEGISLACAO SANITARIA; LEGISLACAO AMBIENTAL.
	Biblioteca de Saúde Pública

8/123

614.09815 / C748p

Conferencia Municipal de Saúde de Uberaba, 1; Encontro Regional de Política Sanitária. CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE UBERABA, 1; ENCONTRO REGIONAL DE POLITICA SANITARIA, 1, 30 ago.-01 set.1990, Uberaba, MG. Primeira Conferência Municipal de Saúde de Uberaba - I CMSU; Primeiro Encontro Regional de Política Sanitária. Uberaba: s.n, 1990. 44 p. : SISTEMA DE SAUDE; POLITICA DE SAUDE; LEGISLACAO SANITARIA.

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9/123

R362.10425 / P654n

	Pinheiro, Ceyla Antunes. Normatizaçäo das unidades sanitarias da Secretara de Estado de Saude -RJ, 1975-76. Sao Paulo: s.n, 1980. 99 p. -Universidade de Sao Paulo. Faculdade de Saude Publica. : LEGISLACAO SANITARIA; CENTROS COMUNITARIOS DE SAUDE.
	Biblioteca de Saúde Pública

10/123

614.44 / J42i / 2.ed.

	Javier Vines, José. Introduccíon a la medicina preventiva y salud pública. 2.ed. Pamplona: EUNSA, 1989. 494 p. ilus, Tab. : MEDICINA PREVENTIVA; METODOS EPIDEMIOLOGICOS; DOENCAS TRANSMISSIVEIS; LEGISLACAO SANITARIA; SAUDE PUBLICA; ADMINISTRACAO DE SERVICOS DE SAUDE; LEGISLACAO SANITARIA; SAUDE PUBLICA.
	Biblioteca de Saúde Pública

11/123

R344.0409816 / P283e

[1] Status

	Pasold, Cesar Luiz. Estudo evolutivo da legislaçäo sanitaria catarinense e suas repercussoes na estrutura dos serviços de saude publica do estado de Santa Catarina - periodo republicano (até março/1975). Sao Paulo: s.n, 1978. xii,210 p. Tab. -Universidade de Sao Paulo. Faculdade de Saude Publica. : LEGISLACAO SANITARIA; SERVICOS DE SAUDE/ORG.
	Biblioteca de Saúde Pública

12/123

NC362.1 / M288r / 2.ed.

[1] Status

	Mansilla Izquierdo, P. Pablo. Reforma sanitaria: fundamentos para un analisis. 2.ed. Madrid: Ministerio de Sanidad y Consumo, 1986. viii,215 p. ilus, tab. Bibliografia. : LEGISLACAO SANITARIA; PLANEJAMENTO EM SAUDE/LEGIS; REFORMA DOS SERVICOS DE SAUDE.
	Biblioteca de Saúde Pública

13/123

R344.04 / C657t

	Cobreros Mendazona, Eduardo. Los Tratamientos sanitarios obligatorios y el derecho a la salud: estudio sistematico de los ordenamientos italiano y espanol. s.l: Instituto Vasco de Administracion Publica, 1988. 448 p. Bibliografia. : LEGISLACAO SANITARIA; SERVICOS DE SAUDE/LEGIS; DIREITO A SAUDE/LEGIS.
	Biblioteca de Saúde Pública

14/123

R368.4 / M357m

[1] Status

Marques, Benedito Raul G. O Modelo de proteçäo social italiano como perspectiva face ao modelo brasileiro: desenvolvimento historico, aspectos legislativos, aspectos economicos. [The Model of Italian social protection as perspective face to the Brazilian model: historical development, legislative aspects, economic aspects]. Rio de Janeiro: s.n, 1983. 164 p. ilus, Tab. -Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Instituto de Medicina Social. : Sabendo-se que, na sua genesis, a previdência social brasileira é basicamente inspirada na italiana, procura mostrar os caminhos que seguiram a proteçäo social da Itália até os nossos dias, e nota as distâncias atuais destes dois sistemas . A proposta de utilizar a Itália como modelo para o Brasil parte além do já citado de vários antecedentes. O primeiro destes é que entre os doze países mais desenvolvidos do mundo, a Itália ocupa um dos dez primeiros lugares. É também devida a determinantes no comportamento do povo (classes dominantes e dominados) diante do problema de proteçäo social e o modo como este o enfrenta (leis). De outra parte, tais motivos avizinham ainda mais a realidade brasileira aquela italiana como origem latina, tradiçäo religiosa, demografia, situaçäo econômica social. (RGG). : PREVIDENCIA SOCIAL; SERVICOS DE SAUDE; POLITICA DE SAUDE; LEGISLACAO SANITARIA.

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R344.040946 / E77c

	Espanha. Ministerio de Sanidad y Consumo. Secretaria General Tecnica. Compendio legislativo de la reforma sanitaria: 1982-1986. Madrid: Publicaciones, Documentacion y Biblioteca, 1987. 322 p. : LEGISLACAO SANITARIA; REFORMA DOS SERVICOS DE SAUDE.
	Biblioteca de Saúde Pública

16/123

/ v.322

	Organizaçäo Mundial da Saúde. El Reglamento sanitario internacional: una guía práctica. Washington: OMS, v. 322, 1976. 20 p. (Publicaçäo Científica). : LEGISLACAO SANITARIA.
	Biblioteca de Saúde Pública

17/123

R344.04 / D541v

	Dias, Helio Pereira. Vigilância sanitária de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, produtos de higiene, cosméticos, perfumes, saneantes domissanitários, artigos destinados à correçäo estética e outros bens de interesse da saúde pública. Brasília: Ministério da Saúde, 1980. 110 p. : LEGISLACAO SANITARIA; VIGILANCIA SANITARIA.
	Biblioteca de Saúde Pública

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R344.04 / O68s

	Organizaçäo Pan-Americana da Saúde. Sistema de documentacion sobre legislacion basica del sector salud en America Latina y el Caribe. Washington: OPAS, s.d. 280 p. : LEGISLACAO SANITARIA.
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362.1040981 / C755s / v.2

[2] Status

	Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde. Sistema único de saúde. Porto Alegre: CONASEMS, v. 2, 1990. 26 p. (CONASEMS. Publicaçoes técnicas). : LEGISLACAO SANITARIA; SUS (BR); CONSELHOS DE PLANEJAMENTO EM SAUDE/LEGIS.
	Biblioteca de Saúde Pública

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R344.040981 / B823l / 2 ed.

[1] Status

	Brasil. Ministério da Saúde. Assessoria de Comunicação Social. Lei orgânica da saúde. 2 ed. Brasília: Assessoria de Comunicação Social, 1991. 35 p. : LEGISLACAO SANITARIA; SISTEMA DE SAUDE/LEGIS.
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